Falta de testemunhas pode prejudicar pedido de indenização de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano, diz advogado

Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano espera há 1 ano por indenização
A falta de testemunhas no processo movido pelo motorista Antônio Pereira do Nascimento contra o Banco Bradesco pode impactar o pedido de indenização por danos morais. A ação foi protocolada após o motorista receber R$ 131,8 milhões por engano na conta bancária. Ele alegou que toda a situação gerou abalos emocionais e também solicitou uma recompensa de R$ 13,1 milhões.
Em entrevista ao g1, o advogado Gabriel Oliveira explicou que, devido Antônio ter relatado pressão psicológica e constrangimentos de um funcionário do banco, as testemunhas serviriam para confirmar o abalo psicológico. O especialista não faz a defesa do motorista no processo.
“Sem o depoimento, e apenas com a análise documental, o Juízo pode entender que não houve abalo psicológico, e sim mero aborrecimento, indeferindo a indenização pretendida”, afirmou.
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O Banco Bradesco informou que não vai comentar o caso.
Antônio Pereira ficou milionário por sete horas
Reprodução/TV Anhanguera
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Em março deste ano, a Justiça dispensou as testemunhas do caso. Conforme a decisão, o juiz Lauro Augusto Moreira Maia, da 6ª Vara Cível de Palmas, entendeu que não há necessidade de ouvir as testemunhas solicitadas pelo motorista e pela defesa do banco, pois os documentos apresentados nos autos são suficientes.
Os advogados de Antônio entraram com recurso e, em agosto, o Tribunal de Justiça do Tocantins negou a ação. A relatora Maria Celma Louzeiro Tiago, informou que, caso a sentença de primeira instância seja desfavorável e o TJ entender que os depoimentos eram importantes, a decisão poderá ser analisada por meio de apelação.
Gabriel Oliveira explicou que, entre as alternativas para a defesa do motorista, seria recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou aguardar a sentença para depois voltar a questionar a decisão de não ouvir as testemunhas.
“Depois da sentença, o recurso principal seria a apelação, em que o autor poderia discutir tudo novamente e inclusive reclamar pela falta de audiência, podendo o processo voltar e tal audiência ser realizada, caso o tribunal entenda que houve cerceamento de defesa”, explicou Gabriel.
Milionário por um dia
O caso aconteceu em junho de 2023, quando Antônio abriu o aplicativo do banco e encontrou um saldo de R$ 131.870.227,00. O dinheiro foi depositado por engano pelo Bradesco e permaneceu na conta dele por cerca de sete horas. Assim que percebeu o erro, o motorista procurou a instituição financeira e devolveu toda a quantia.
Passados três anos, Antônio afirma que continua levando uma vida simples e trabalhando como motorista para sobreviver. Pai de quatro filhos e avô de 14 netos, ele conta que a honestidade lhe trouxe reconhecimento, mas não mudou sua realidade. “Estou do mesmo jeito, trabalhando para comer. Eu devolvi o dinheiro e não vi dinheiro nenhum lá”.
Ele segue na expectativa de uma decisão da Justiça. “Eu ia reformar minha casa, comprar uma van para mim, que eu trabalho como motorista. Eu estava sem van. Isso podia ter sido comprado, mas eu não comprei”, afirmou.
Veja a cronologia do caso do depósito de R$ 131 milhões feitos por engano para Antônio Pereira
Arte g1
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